Termos e Condições
Termos e Condições da AquaVerso
1. Introdução
Bem-vindo à AquaVerso. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do nosso website.
A AquaVerso está localizada na região de Aveiro.
Ao aceder ao nosso site, assume-se que aceita na íntegra os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com algum destes termos, por favor, interrompa imediatamente a utilização do site.
2. Terminologia
A seguinte terminologia aplica-se a estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade, Aviso de Isenção de Responsabilidade, e todos os Acordos: "Cliente", "Você" e "Seu" referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site. "Empresa", "Nós" e "Nosso" referem-se à AquaVerso. "Entidade", "Entidades" ou "Nós" referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou apenas ao Cliente ou a nós.
3. Uso do Website
Ao utilizar o nosso site, concorda em não:
- Utilizar o site para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta;
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, servidor ou base de dados relacionados com o site;
- Usar qualquer informação obtida no site para prejudicar a AquaVerso ou outros utilizadores.
Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao nosso site ou a partes do mesmo, a qualquer momento, por qualquer motivo.
4. Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Ao utilizar o site da AquaVerso, consente a utilização de cookies de acordo com a nossa política de privacidade. As cookies são utilizadas para recordar preferências do utilizador e facilitar a navegação no site.
5. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, a AquaVerso e/ou os seus licenciantes detêm todos os direitos de propriedade intelectual do material presente no site. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados.
Pode visualizar e/ou imprimir páginas do site para uso pessoal, mas não deve:
- Republicar, vender, alugar ou sub-licenciar o material do site;
- Reproduzir, duplicar ou copiar o material para fins comerciais;
- Redistribuir conteúdo da AquaVerso, a menos que expressamente autorizado.
6. Produtos e Serviços
Todos os produtos e serviços disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto ou serviço que oferecemos.
7. Encomendas e Pagamentos
Ao fazer uma encomenda através do site, concorda em fornecer informações precisas e completas. Qualquer erro nas informações fornecidas poderá resultar no cancelamento da encomenda.
Os preços exibidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda feita, a nosso critério.
8. Entregas e Levantamento nas Instalações
As condições de entrega e levantamento de produtos estão descritas no nosso site. Embora sejamos uma loja online, em casos específicos, pode ser possível levantar a encomenda diretamente nas nossas instalações, se acordado previamente.
A AquaVerso não se responsabiliza por atrasos nas entregas causados por terceiros (e.g., transportadoras), ou por erros na morada de entrega fornecida pelo Cliente.
9. Devoluções e Reembolsos
Consulte a nossa política de devoluções e reembolsos disponível no site. As devoluções só serão aceites se cumprirem com os critérios estabelecidos na política.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a AquaVerso não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Perdas de dados, receitas, lucros ou poupanças, qualquer que seja a causa;
- Conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros, ainda que referenciados no nosso site.
Nada nestes termos e condições limita ou exclui a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais resultantes de negligência ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável.
11. Alterações aos Termos e Condições
A AquaVerso reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É da responsabilidade do Cliente rever regularmente estes termos e condições para se manter informado sobre possíveis alterações.
12. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes termos será resolvida nos tribunais portugueses.
13. Custos de Envio
O valor do transporte depende de diversos fatores, como peso, destino, dimensões da encomenda e valor total. Para saber o custo do transporte, basta simular a sua encomenda; o site irá automaticamente selecionar os métodos de envio disponíveis com base nesses fatores.
14. Açores e Madeira
Os envios para os Açores e Madeira são realizados pelos CTT. Contudo, esses envios não estão abrangidos pelo seguro, sendo assim de responsabilidade do comprador. Para mais informações sobre os custos de envio, entre em contato connosco.
15. Levantamento na nossa Loja
Embora sejamos uma loja online, em casos específicos, é possível realizar o levantamento de encomendas diretamente nas nossas instalações, caso o produto esteja disponível e seja previamente acordado. Nesses casos, o pagamento poderá ser feito no momento do levantamento. Aceitamos dinheiro e multibanco como métodos de pagamento.
16. Envio de Plantas
As plantas só podem ser enviadas até a quinta-feira de cada semana, para evitar o risco de ficarem retidas em transporte durante o fim de semana.
17. Envio de Vivos
17.1. Garantia de Chegada Viva
A Aquaverso garante que todos os animais vivos são expedidos em perfeitas condições e devidamente embalados.
Caso algum animal chegue morto (DOA – Dead on Arrival), o cliente deverá comunicar a ocorrência no prazo máximo de 2 horas após a receção da encomenda, sendo obrigatória a apresentação de fotografia e/ou vídeo nítido do animal ainda dentro do saco de transporte, sem que este tenha sido aberto.
Após validação da situação, será disponibilizada ao cliente uma das seguintes opções:
- a) Reembolso do valor do animal;
- b) Substituição por outro exemplar (ficando os custos de envio a cargo do cliente);
- c) Crédito em conta para utilização numa futura compra.
17.2. Relato Imediato
As reclamações relacionadas com animais vivos apenas serão aceites no momento da receção da encomenda.
É da responsabilidade do cliente verificar imediatamente o estado dos animais aquando da entrega.
Qualquer anomalia deverá ser reportada antes da abertura dos sacos ou do manuseamento dos animais.
Reclamações efetuadas fora destas condições não poderão ser consideradas.
17.3. Abertura da Encomenda e Aclimatação
A encomenda deverá ser aberta e os animais devidamente aclimatados logo após a entrega.
Caso a entrega seja realizada dentro do horário estipulado pela transportadora, a Aquaverso não se responsabiliza por situações resultantes de abertura tardia da encomenda (ex.: várias horas após a receção).
Quaisquer problemas decorrentes desse atraso não poderão ser imputados nem à transportadora nem à Aquaverso.
17.4. Responsabilidade Limitada
Após a abertura dos sacos de transporte e o manuseamento dos animais por parte do cliente, a Aquaverso não se responsabiliza por óbitos, doenças ou problemas de saúde.
Não são aceites reclamações fora das condições previamente descritas, incluindo situações relacionadas com:
- parâmetros de água inadequados;
- incompatibilidade com outros habitantes do aquário;
- erro no processo de aclimatação.
17.5. Custos de Envio
Os custos de envio não são reembolsáveis em nenhuma circunstância.
Em caso de substituição de animais vivos, os custos de novo envio ficam sempre a cargo do cliente, independentemente do motivo da substituição.
17.6. Reservas
A Aquaverso não efetua reservas de animais vivos.
Os exemplares apenas são retirados de venda após confirmação de pagamento.
Até esse momento, permanecem disponíveis para qualquer cliente.
18. Envios Gratuitos em Encomendas Superiores a 100€
Todos os envios são gratuitos para encomendas superiores a 100€ em Portugal Continental, desde que o peso seja inferior a 40 kg. Artigos de grandes dimensões ou peso, como substratos inertes e férteis, aquários, móveis, entre outros, não estão incluídos na promoção.
Notas Importantes
Alguns produtos não contam para a oferta de portes (devido a promoções, liquidações, etc.), e, nesses casos, a opção de transporte gratuito não estará disponível. A AquaVerso reserva-se o direito de alterar o transportador se for mais conveniente devido ao volume da encomenda.